POTENCIAL BRASILEIRO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

O Brasil é dotado da capacidade quando levado em conta toda sua real capacidade de produção de energia, ou seja todos os tipos de usinas que produzem a energia elétrica, a de capacidade e de 135 giga watts (GW). Desta quantidade, o número de 0,0010% é realizado através do sistema solar fotovoltaico, sistema esse que realiza a produção de energia elétrica através da luz do sol. Através desses números é capaz de ocorrer uma reflexão onde explica qual a razão de nosso país possuir uma utilização tão baixa de uma fonte tão barata e sustentável de energia que é abundante.

De acordo com A revista Potencial de Energia (2016) o nosso país vem realizando um aproveitamento ruim do seu potencial de produção de energia solar. A produção do Brasil quando comparada a outros países pode ser considerada residual, como por exemplo; a eólica. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (2015) apontou como sua estimativa a produção de 283,5 milhões de MW por ano de energia fotovoltaica em caso de utilização total do seu potencial solar. A realização da utilização da potência do país seria mais do que suficiente para atender o consumo doméstico por mais de duas vezes, de 129 milhões de MW a cada ano. A cada região do país devido a sua capacidade, de investimento e posição é dotada por características que refletem no seu potencial, mas no Nordeste é considerado uma região que contém privilégios acima do que é considerado média nacional.

Segundo Severino e Oliveira (2010) o Brasil possui o privilégio de ser o único país que recebe a quantidade de mais de 3000 horas de brilho solar por ano no mundo. Sendo a região Nordeste do país conta com uma incidência média diária entre 4,5 a 6 kWh. Devido a essa quantidade de energia solar, o Brasil pode ser considerado um dos países que possui maior capacidade solar do planeta. Entretanto, graças a essa abundância, fica demonstrado e justificado que se trata apenas de um incentivo para o desenvolvimento do setor no país.

Pode- se analisar através da imagem abaixo dentro do território brasileiro a irradiação solar em comparação com a Alemanha.

A Alemanha é considerada o país da Europa que mais produz energia fotovoltaica do mundo e o Brasil possui em seus estados o que apresentar menor nível é de 40% superior ao melhor ponto de isolação dentro da Alemanha e assim, pode se concluir o tamanho do potencial do Brasil em relação a outros países.

Comparação entre a Energia Solar do Brasil e da Alemanha.

Métodos e Políticas a serem trabalhadas no Brasil para gerar o aumento da utilização e exploração do seu potencial solar para a produção de energia:

a) Como ocorrido no Japão deve ser realizado incentivos de natureza fiscal e uma desoneração monetária, para que se possa incentivar o investidor a cada vez mais optar por esse tipo de produto;

b) Deve ser realizado um incentivo através de verbas e redução de custos fiscais cujo objetivo é promover a pesquisa do setor e deve ser feita uma inovação, quanto a tecnologia de aprimorar a produção nacional do Brasil;

c) É papel do governo incentivar de todos os meios possíveis as indústrias responsáveis pela produção de células solares e de módulos fotovoltaicos;

d) Promover um incentivo ao mercado de consumo como: taxas mais baixas e isenções fiscais, bem como informações das vantagens de se adotar esse tipo de processo.

INCENTIVOS DO GOVERNO À ENERGIA FOTOVOLTAICA DE ORIGEM FISCAL

Ocorre no Brasil que a produção de energia elétrica gerada que não é consumida imediatamente ela é revertida e novamente injetada a rede. Assim sendo, fica convertida em crédito de energia junto a distribuidora da mesma. Este crédito deverá ser utilizado pelo consumidor em até 60 meses e é tributado. O consumidor que seja possuidor de um sistema fotovoltaico de capacidade micro ou mine geração paga ICMS é devedor de uma energia que ele mesmo produziu e emprestou a rede. O que gera uma desmotivação da aquisição e implementação desse sistema pois através desse ônus que está embutido, o valor referente a tarifa com o sistema Fotovoltaico ainda corresponde entre 35 a 40% do valor que geralmente é pago, o que torna desinteressante o seu investimento.

Segundo Severino e Oliveira (2010) pode-se apontar algumas ações realizadas pelo governo com o intuito de incentivar a expansão do setor de energia fotovoltaica, uma delas é a desoneração da conta de Energia e com isso, já temos um passo em direção ao sucesso dessa implementação. Atualmente, a tarifa elétrica(R$/kWh) é formada não apenas pelo preço da energia, mas também por encargos e tributos, entre eles estão o PIS, CONFINS e ICMS. Através dessas tarifas exonera a conta de luz e faz com que ela, seja no mínimo 50% do valor do custo da energia consumida.

Em alguns estados do Brasil há isenção do ICMS. O incentivo teve início no ano de 2015 através de uma ação da ABSOLAR com os representantes de governos estaduais do Brasil para isentar o ICMS da energia de micro ou mini geração. O estado de Minas Gerais vem sendo um estado referência na realização de ações que visa a desoneração da conta de energia. Tais medidas tiveram início por volta do ano de 2012, foi adotada a isenção com o intuito de realizar um avanço nessa tecnologia. A partir do ano de 2015 foi realizado uma negociação junto ao SEFAZ de todos os estados brasileiros para que houvesse uma adequação desses incentivos, e sendo assim, ocorreu uma melhoria nas medidas que incentivam a exploração da energia fotovoltaica. Esse convênio foi adotado pelos estados do Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão e pela Bahia, esse convênio do ICMS, de número 16/2005.

Segundo Severino e Oliveira (2010) a ocorrência de uma modificação na forma de incidência do ICMS referente a conta de luz no Brasil é indispensável, pois é através dele que será realizado um desenvolvimento para a energia solar fotovoltaica. Nos dias atuais, o cidadão que optar por adquirir a energia fotovoltaica já faz uma redução em uma margem de 18% a 25% do custo da sua energia. O que se pode concluir é que o setor ainda sofre grande desmotivação, uma vez que, a pessoa que investiu dinheiro para poder produzir sua própria energia, ainda assim é cobrado pela própria energia que produziu.

Em razão disso, o número total de participantes do convênio chegou a um total de 21 Estados brasileiros ficando apenas de fora dos incentivos através do ICMS são eles: Espírito Santo, Amazonas, Amapá, Paraná e Santa Catarina. Para que eles possam fazer parte do convênio é necessário a realização de uma publicação de um decreto através do Poder Executivo que oficializa a isenção do ICMS dentro do estado, sendo esse o requisito necessário à validação do benefício.

Alguns estados vem discutindo junto a população a possibilidade de fazer parte do convênio do ICMS, devido a isso, o Estado do Espírito Santo na data de 09/06/2016 através de Audiência Pública tentou realizar um corrente através de Empresas, profissionais, estudantes e da população realizar ações voltadas a chamar a atenção do Governo Estadual e com isso, fazer que o mesmo adere a Lista de isentos do ICMS, porém o setor de Energia Fotovoltaica Capixaba aguarda um posicionamento do Governo para efetivar as medidas solicitadas pela população na cobrança do ICMS.

CRESCIMENTO BRASILEIRO DOS SISTEMAS FOTOVOLTAICO

De acordo com os últimos dados levantados através do DEA19/14 da Empresa de Pesquisa Energética, o Brasil encontra-se em um aumento gradativo de instalações de geração de energia Fotovoltaico autônomo e esse crescimento deve ocorrer até 2024 conforme gráfico abaixo destacado:

Elaboração com base de dados contidos em Nota Técnica – Inserção de Geração Fotovoltaica Distribuída no Brasil, do Ministérios de Minas e Energia.